Proposta na Dinamarca para proibir redes sociais para menores de 15 anos prevê autorização dos pais a partir dos 13 anos, após avaliação específica, e uso de identidade eletrônica
A Dinamarca colocou no centro do debate europeu uma proposta para estabelecer uma idade mínima de 15 anos para o acesso a plataformas digitais, uma medida descrita pelo Ministério da Digitalização como voltada a proteger crianças e adolescentes dos efeitos do uso intenso das redes no sono, na concentração e no bem-estar emocional. Segundo a Associated Press, a iniciativa, ainda em fase de desenho regulatório, é vista como uma das mais rígidas da Europa e amplia a discussão global sobre o impacto das redes sociais em menores de idade.
O governo afirma que a proposta não pretende apenas restringir, mas criar barreiras de proteção em um ambiente onde conteúdos potencialmente nocivos, estímulos constantes e interesses comerciais disputam a atenção dos jovens. Na prática, a regra estabelece que menores de 15 anos não poderão acessar as plataformas, com uma exceção: pais ou responsáveis poderão autorizar o uso a partir dos 13 anos, mediante uma avaliação específica.
Em nota, o Ministério da Digitalização destacou os riscos associados ao uso descontrolado. “Crianças e jovens têm seu sono interrompido, perdem a paz e a concentração e sofrem pressão crescente em relacionamentos digitais onde os adultos nem sempre estão presentes”, afirma o Ministério da Digitalização. O órgão também argumenta que é preciso reduzir a exposição a conteúdos nocivos e dar mais suporte às famílias.
Ao comentar o cronograma, a ministra reforçou que o desenho da norma levará em conta possíveis brechas. “Posso garantir que a Dinamarca se apressará, mas não faremos isso muito rapidamente, porque precisamos garantir que a regulamentação esteja correta e que não haja brechas para as gigantes da tecnologia.” Caroline Stage, ministra da Digitalização, à Associated Press.
O que está sendo proposto e por que é considerado tão rígido
A proposta que faz a Dinamarca quer proibir redes sociais para menores de 15 anos ganha força por fixar uma linha clara de idade e por exigir um controle parental estruturado para qualquer uso entre 13 e 14 anos. A autorização, segundo o governo, ocorreria após uma avaliação específica, oferecendo mais segurança para famílias que optarem por permitir a presença dos filhos nas plataformas.
O desenho final ainda será debatido, mas, de acordo com a Associated Press, o país tem uma vantagem técnica importante: um sistema nacional de identidade eletrônica, já utilizado pela vasta maioria dos cidadãos com mais de 13 anos. Esse recurso pode servir como base para verificação de idade sem depender apenas de autodeclarações ou de mecanismos frágeis de cadastro.
Embora muitos serviços afirmem proibir o cadastro de pré-adolescentes, a realidade é que crianças conseguem criar perfis com relativa facilidade. A nova regra tenta reduzir essa brecha, alinhando tecnologia de autenticação, papel ativo dos pais e, se necessário, exigências adicionais às plataformas.
Saúde mental, conteúdo nocivo e o recado às Big Tech
O Ministério da Digitalização sublinha que o alvo principal é o bem-estar mental. O uso excessivo das redes tem sido associado a interrupção do sono, perda de foco e a uma dinâmica de relações digitais que intensifica cobranças e comparações. Nessa linha, o órgão também ressaltou que “os menores não devem ser deixados sozinhos em um mundo digital onde conteúdo prejudicial e interesses comerciais influenciam demais seu cotidiano e sua infância”.
Neste contexto, o governo diz estar “traçando uma linha na areia” diante da pressão das grandes empresas de tecnologia, cujo modelo de negócios depende da atenção constante dos usuários. A mensagem é que, na ausência de mudanças efetivas das plataformas, o Estado pretende impor limites claros para preservar a saúde mental e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O discurso oficial também cobra responsabilidade das Big Tech. “Demos tantas chances às gigantes da tecnologia para se posicionarem e fazerem algo a respeito em suas plataformas. Elas não fizeram nada. Então agora vamos assumir o controle e garantir que o futuro de nossos filhos esteja seguro”, afirma a ministra dinamarquesa.
Aplicação prática, desafios de verificação de idade e impacto na UE
Não está totalmente definido como a proibição será implementada no dia a dia, e o governo reconhece que precisa fechar lacunas. Métodos de verificação de idade, como reconhecimento facial e envio de documentos, costumam gerar ceticismo entre usuários por questões de privacidade, mas a infraestrutura de identidade eletrônica do país tende a simplificar a checagem, reduzindo fraudes e falsos cadastros.
Especialistas veem a proposta como um possível marco regulatório para a União Europeia, impulsionando debates sobre segurança digital infantil, transparência de algoritmos e desenho de ferramentas de controle parental. A Associated Press aponta que a medida pode abrir caminho para novas legislações na UE, caso os resultados sejam positivos e produzam evidências de redução de danos.
Para as famílias, a expectativa é ganhar mais controle sobre o uso das plataformas e mais clareza sobre quando e como liberar o acesso. Para escolas e profissionais de saúde, a mudança pode fortalecer ações de educação midiática e programas de prevenção a problemas ligados ao uso abusivo de tela. Já as plataformas deverão ajustar cadastros, fluxos de autenticação e políticas de conteúdo se a regra avançar.
Enquanto o texto regulatório é lapidado, a diretriz central permanece: a Dinamarca quer proibir redes sociais para menores de 15 anos, ancorando a política pública no bem-estar mental e em um modelo de verificação de idade mais robusto. O desfecho do processo será acompanhado de perto por governos europeus, educadores, pais e pelas próprias plataformas, dadas as possíveis repercussões para toda a internet.