Google condenado a pagar 465 milhões de euros à Idealo e 107 milhões de euros à Producto, decisões permitem recurso e a empresa afirma que vai recorrer
O Google condenado por um tribunal de Berlim, na Alemanha, a indenizar as plataformas locais Idealo e Producto recoloca a gigante de tecnologia no centro do debate sobre abuso de posição dominante e regras de concorrência na União Europeia. Segundo a ação antitruste, as empresas, que atuam em comparação on-line de preços, foram prejudicadas por práticas abusivas da big tech nos resultados de busca.
De acordo com a decisão, o Google terá de pagar cerca de 465 milhões de euros à Idealo, algo como R$ 2,8 bilhões na conversão direta, e 107 milhões de euros à Producto, cerca de R$ 658,8 milhões. As sentenças, no entanto, cabem recurso, e a empresa já sinalizou que irá recorrer. Segundo a Reuters, o tribunal entendeu que houve abuso de domínio no mercado de comparação de preços.
Entenda a decisão e os valores da indenização
O caso alemão é mais um capítulo do cerco regulatório em torno do Google na Europa. As ações foram movidas por duas plataformas nacionais que afirmam ter perdido espaço e receitas porque o Google Shopping, serviço de comparação de preços da própria empresa, teria sido favorecido nos resultados do motor de busca. A Idealo pediu originalmente 3,3 bilhões de euros, cerca de R$ 20,3 bilhões, apontando abuso do mercado de comparação de preços entre 2008 e 2023. O valor determinado pelo tribunal, no entanto, ficou em 465 milhões de euros, enquanto a Producto receberá 107 milhões de euros.
A decisão ecoa precedentes importantes na UE. Em 2024, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que o Google favoreceu seu serviço de comparação de preços, prática que viola as regras de concorrência, e aplicou multa de cerca de US$ 2,7 bilhões, por volta de R$ 14,3 bilhões. O movimento sinaliza a insistência das autoridades europeias em coibir qualquer forma de auto favorecimento nas plataformas dominantes.
O que dizem Idealo e Google
Após a decisão, a Idealo afirmou que seguirá com o processo e celebrou o entendimento da Justiça alemã. “Acolhemos com satisfação a decisão do tribunal de responsabilizar o Google. Mas as consequências do favorecimento próprio vão muito além do valor da indenização. Continuaremos a lutar, porque o abuso de mercado deve ter consequências e não pode se tornar um modelo de negócio lucrativo que compensa apesar das multas e indenizações”, afirmou Albrecht von Sonntag, cofundador da plataforma.
O Google, por sua vez, negou veementemente as acusações, informou que vai recorrer e argumentou ter promovido ajustes para tornar o ambiente mais equilibrado. Segundo a empresa, mudanças implementadas em 2017 garantiram que concorrentes tivessem as mesmas oportunidades que o Google Shopping para exibir anúncios nos resultados de busca, que a unidade de compras opera de forma semelhante a um negócio separado e que participa de leilões como as demais. “As mudanças que implementamos em 2017 provaram ser bem-sucedidas sem a intervenção da Comissão Europeia. O número de sites de comparação de preços na Europa que utilizam a Unidade de Compras desenvolvida pela solução aumentou de sete para 1.550“, afirmou.
Esse embate de narrativas será central nos recursos, que podem alterar valores, escopo e, eventualmente, a própria interpretação de como resultados de busca devem tratar serviços próprios de plataformas que concentram mercado.
Mudanças na publicidade, novas investigações e pressão política
Além do caso de comparação de preços, a UE mantém outras frentes de fiscalização. A empresa foi multada em 2,9 bilhões de euros, cerca de R$ 18,1 bilhões, por supostas violações antitruste ao favorecer seus próprios serviços de publicidade. Em resposta, nesta sexta-feira, 14, o Google anunciou mudanças em seus serviços de publicidade para se adequar às regras de concorrência do bloco. A big tech, contudo, decidiu não implementar a medida mais radical de separar parte de suas operações de Adtech, opção que a Comissão Europeia não exigiu, mas deixou em aberto caso as novas práticas não sejam suficientes.
A UE ainda vai avaliar as propostas. “Vamos analisar as medidas propostas pelo Google para verificar se poderiam acabar com as práticas denunciadas e os conflitos de interesse inerentes às suas atividades”, disse um porta-voz. Paralelamente, o Google também é alvo de investigação no âmbito da política anti-spam, que analisa como isso afeta o posicionamento de editores nos resultados de busca, e enfrenta uma nova apuração da Comissão Europeia sobre suposta penalização de certos portais de informação. A empresa nega as acusações.
Nos Estados Unidos, há um processo antitruste similar em curso. Em audiência num tribunal federal da Virgínia, a companhia propôs alterar práticas comerciais e não realizar cisão, e a expectativa é de decisão nas próximas semanas ou meses. O tema ganhou também contornos políticos. O presidente dos EUA, Donald Trump, criticou a decisão europeia, afirmando que “a Europa ‘atacou’ outra grande empresa americana, o Google“, e ameaçou o bloco com novas sanções comerciais.
Com o Google condenado em Berlim e sob múltiplas frentes regulatórias na Europa e nos EUA, a disputa sobre auto favorecimento, publicidade digital e o papel de plataformas dominantes nos mercados digitais deve se intensificar. O desfecho dos recursos na Alemanha e a resposta da UE às novas propostas do Google serão decisivos para definir os limites competitivos do setor nos próximos meses.