Júri nos EUA condena a Apple por violação de patente ligada ao Apple Watch, com multa bilionária
Decisão envolve monitoramento de oxigênio e batimentos no Apple Watch, enquanto a empresa indica que vai recorrer e o embate com a Masimo se intensifica
A Apple foi condenada por um júri federal na Califórnia a pagar US$ 634 milhões, o equivalente a R$ 3,35 bilhões em conversão direta, à fabricante de dispositivos médicos Masimo. O caso gira em torno de uma patente de oximetria de pulso, tecnologia que mede a saturação de oxigênio no sangue por meio de sensores ópticos, aplicada em funcionalidades do Apple Watch.
Segundo o veredito, recursos como o modo de treino e os alertas de frequência cardíaca no Apple Watch infringem propriedade intelectual registrada pela Masimo. Em comunicado, a empresa de saúde celebrou o resultado como “uma vitória importante”, sinalizando que continuará defendendo suas tecnologias no judiciário norte-americano.
Procurada, a Apple afirmou à Reuters que pretende recorrer da decisão. A companhia também ressaltou que a patente discutida expirou em 2022 e que se referia a uma tecnologia de monitoramento empregada “há décadas”, argumento que deve pautar a estratégia de apelação.
O que ficou decidido e o que dizem Apple e Masimo
O júri entendeu que a Apple utilizou, sem licença, tecnologias protegidas pela Masimo relacionadas à medição não invasiva de oxigênio e ao processamento de dados fisiológicos. No centro da disputa estão funcionalidades do Apple Watch que coletam e analisam informações do corpo do usuário durante exercícios e em repouso, com ênfase em frequência cardíaca e indicadores de oxigenação sanguínea.
Para a Masimo, a condenação reflete um histórico de apropriação de conhecimento, incluindo a contratação de ex-funcionários que teriam contribuído com o desenvolvimento de recursos semelhantes no relógio da Apple. Em nota, a companhia classificou o resultado como “uma vitória importante”, reforçando a mensagem de que seguirá litigiando para proteger sua propriedade intelectual.
Por sua vez, a Apple sustenta que vai buscar reverter a decisão em instâncias superiores e lembra que o registro de patente questionado está vencido, além de referir-se a tecnologia usada “há décadas”. A empresa insiste que continua aprimorando o Apple Watch de modo a respeitar a legislação de patentes, inclusive diante de restrições regulatórias recentes nos EUA.
Entenda o histórico: bloqueio da ITC e mudança no Apple Watch
A disputa escalou em 2023 quando a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) decidiu a favor da Masimo e proibiu a importação de modelos do Apple Watch com recursos de medição de oxigênio no sangue. Desde então, a Apple passou a comercializar relógios no país com a função desativada de fábrica.
Em agosto deste ano, a Apple anunciou uma alternativa para contornar as restrições: uma versão do recurso em que o cálculo é feito no iPhone pareado, e não diretamente no relógio. A aposta da companhia foi que a mudança no fluxo de processamento afastaria a interpretação de violação da decisão da ITC.
A Masimo, porém, sustenta que a solução continua atingindo sua tecnologia protegida. A empresa ingressou com uma ação contra o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), acusando o órgão de permitir a importação de Apple Watch com o novo sistema. Paralelamente, a Apple tenta na Justiça reverter o bloqueio imposto pela ITC.
Reviravoltas, valores e o que pode acontecer a seguir
O valor fixado pelo júri, US$ 634 milhões, cerca de R$ 3,35 bilhões, é expressivo mesmo para uma gigante como a Apple e reforça o peso da batalha por tecnologias de wearables, especialmente em áreas sensíveis como saúde digital e monitoramento biométrico. O montante inclui compensações por uso de tecnologia que, segundo a decisão, não deveria estar nos dispositivos da companhia sem autorização.
O embate, no entanto, não é unidirecional. A Apple também processou a Masimo por violação de design industrial. Ganhou o caso, mas a indenização concedida foi de apenas US$ 250, valor simbólico, classificado assim por se tratar de infração considerada mínima.
Para os consumidores, o episódio ajuda a explicar por que determinados recursos de oximetria de pulso no Apple Watch foram desativados ou remodelados nos EUA, bem como a aparição de caminhos alternativos que deslocam o processamento para o iPhone. Em mercados fora dos EUA, a disponibilidade de funções pode variar conforme regulações locais e acordos de patentes.
Daqui em diante, a expectativa é de novos capítulos nos tribunais, com a Apple buscando reverter a condenação e a Masimo pressionando para manter ou ampliar restrições na importação do Apple Watch. Enquanto isso, o setor observa de perto, já que o desfecho pode moldar a próxima geração de recursos de saúde e fitness em relógios inteligentes, definindo limites para o uso de oximetria e sensores ópticos em dispositivos de consumo.
No curto prazo, nada muda de imediato para quem já possui um Apple Watch, mas eventuais atualizações de software, novas importações e lançamentos futuros nos EUA podem continuar refletindo as idas e vindas da disputa judicial, da ITC e de decisões do CBP.